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Boletim Covid-19: ANS divulga dados atualizados até junho de 2022

Boletim Covid-19

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga no dia 26 a edição de julho do Boletim Covid-19 – Saúde Suplementar, com dados sobre o comportamento do setor de planos de saúde durante a pandemia de Covid-19. A edição deste mês traz dados atualizados até junho de 2022. O número de usuários de planos de saúde …

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ANS acaba com limites de cobertura de quatro categorias profissionais

ANS acaba com limites de cobertura

Em reunião extraordinária realizada no dia 11/07, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o fim da limitação do número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas. A medida vale para os usuários de planos de saúde com qualquer doença ou condição de saúde listada pela Organização …

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STJ decide manter taxatividade do Rol de coberturas obrigatórias da ANS

Rol taxativo é mantido

Nesta quarta-feira, 08/06, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 6×3 votos, manter o caráter taxativo do rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde, definido e atualizado periodicamente pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O rol de procedimentos e eventos em saúde é a lista de consultas, exames, terapias …

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Rol da ANS é taxativo, com possibilidades de cobertura de procedimentos não previstos na lista

Rol da ANS é taxativo

​Em julgamento finalizado nesta quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser taxativo, em regra, o rol de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde (ANS), não estando as operadoras de saúde obrigadas a cobrirem tratamentos não previstos na lista. Contudo, o colegiado fixou parâmetros para que, em …

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Entidades e parlamentares pressionam por nova lei dos planos de saúde

Nova lei dos Planos de Saúde

A lei que determina as regras sobre os planos de saúde completou 21 anos em 2019. Em 1998, quando foi criada, o DNA humano ainda não havia sido completamente decifrado pelos cientistas. Por esse e outros avanços da medicina, uma mudança na Lei nº 9.656/98 é cobrada pela sociedade de um modo geral. A discussão sobre o tema, que …

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ANS Suspende 51 Planos de Saúde

Veja lista de Planos de Saúde Suspensos no 2º semestre   Um total de 51 planos de saúde oferecidos por dez operadoras foram suspensos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) conforme anúncio feito pela entidade na última sexta-feira (30). A suspensão passa a valer a partir da próxima sexta-feira (6 de Setembro)   Clique …

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Beneficiários de Plano de Saúde podem Migrar de Operadora sem Cumprir Carência

  Novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar começam a valer segunda-feira (3/6) e permitem que cliente migre de operadora ou de modalidade sem ter de esperar para usar os serviços   A partir de segunda-feira (3/6), todos os beneficiários poderão trocar de plano de saúde sem cumprir novos prazos de carência, porque entrarão …

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Nova Regra da ANS para Reajustes de Planos Individuais

Nova regra de Reajustes de Planos de Saúde Individuais

  Reajuste de Plano de Saúde individual terá nova regra A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) colocou em consulta uma nova regra para o reajuste de planos de saúde individuais e familiares. A expectativa é de que a nova norma, que leva em conta a variação das despesas e a inflação, seja colocada em …

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ANS detalha critérios de seleção de operadoras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que está disponível a Nota Técnica que detalha os critérios para a seleção das operadoras que irão compor o Plano Semestral de Intervenção Fiscalizatória, que será executado no 6º Ciclo de Fiscalização, entre 15 de agosto de 2018 e 14 de fevereiro de 2019. A nota técnica …

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Empresas não pode tirar o plano de saúde enquanto discute demissão na Justiça

Enquanto um processo debate na Justiça a validade da dispensa, a empresa deve manter o plano de saúde do trabalhador. Com este entendimento, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança proposta por uma montadora de carros. Para a relatora, ministra Maria …

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