Reajuste válido para planos médico-hospitalares desde janeiro de 1999
A ANS determinou um reajuste máximo de 9,63% nos planos de saúde individuais. Dessa forma, esse reajuste será válido para contratos a partir de janeiro de 1999, o reajuste ocorrerá no mês de aniversário do contrato.
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Decisão da ANS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou que o preço dos planos de saúde individuais terá um reajuste máximo de 9,63% no período de maio de 2023 a abril de 2024. Nesse sentido, a determinação foi feita durante uma reunião dos diretores da agência.
Aplicação do reajuste
O reajuste será válido para os planos médico-hospitalares contratados a partir de janeiro de 1999 ou que foram adaptados à legislação atual (Lei nº 9.656/98). Entretanto, é importante ressaltar que essa medida não se aplica aos planos de saúde empresariais, sejam eles empresariais ou por adesão.
Aplicação no mês de aniversário
As operadoras terão autorização para aplicar o reajuste no mês de aniversário do contrato, ou seja, no mês em que o plano foi contratado. Contudo, nos casos em que o aniversário do contrato ocorra nos meses de maio, junho e julho, será permitida a cobrança retroativa referente a esses meses.
Metodologia e justificativa
Segundo Paulo Rebello, diretor-presidente da ANS, o percentual de reajuste para 2023 reflete a variação das despesas assistenciais. Ou seja, as depesas ocorridas em 2022 em comparação com as despesas assistenciais de 2021 dos beneficiários. Dessa forma, a metodologia utilizada combina a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), descontando o subitem Plano de Saúde.
Alexandre Fioranelli, diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, destaca que essa metodologia já foi muito aplicada. Além disso, nos últimos anos, essa aplicação fiel tem permitido observar um padrão de variação das despesas e mitigar os principais efeitos da pandemia em anos anteriores.
Influência de fatores no valor final do plano
A ANS ressalta que o valor final do plano de saúde é influenciado por diversos fatores, como inflação, variação na frequência de uso do plano de saúde, custos de serviços médicos e insumos, como produtos e equipamentos médicos.
Conclusão
Tal reajuste máximo de 9,63% nos preços dos planos de saúde individuais, determinado pela ANS, terá validade no período de maio de 2023 a abril de 2024. Assim, essa medida afeta os planos médico-hospitalares contratados a partir de janeiro de 1999 ou que foram adaptados à legislação atual.
É fundamental que os beneficiários dos planos de saúde estejam cientes dessas informações e novidades. Portanto, procure saber mais para compreender os ajustes em seu contrato e se preparar financeiramente para as possíveis mudanças no valor do plano.
Fonte: [Exame]
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